Legislação FAMSID Cartilha Educacional Conheça a FAMSID Contato Instruçoes Normativas IMA Legislação Licenciamentos Lista de empresas cadastradas que trabalham com resíduos Plano Municipal de Saneamento Básico de Siderópolis PMGIRS Aqui você encontra todas as leis relacionadas ao Meio Ambiente e a FAMSID. Arquivos[24/11/2015] RESOLUÇÃO COMDEMA 001.2015[24/11/2015] RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 40 códigos atividades resíduos 05-12-14[30/11/2015] lei 2.087 Politica de Meio Ambiente[30/11/2015] lei 2.088 Cria a FAMSID[13/06/2016] 086_2016_Portaria_Procedimendos_lic_municipios_final[13/04/2017] CONSEMA 13 2012[03/08/2017] RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 99 - FAMSID (nível II)[03/08/2017] RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 98 - FATMA[06/03/2019] FAMSIDTAXAS
