TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 – Chamamento Público

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 04/04/2018

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : O Município de Siderópolis, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 01.780.429/0001-01 torna público que se encontra autorizada a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 02/2018, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013, e demais resoluções e legislações para o acolhimento de 02 crianças em regime de abrigo provisório, conforme previsto na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da criança e do adolescente, sendo uma vaga para atendimento do sexo masculino e 01 vaga para atendimento ao sexo feminino e mais 01(uma) vaga de cadastro reserva, que tenham a instituição abrangida dentro das regiões da AMREC, AMUREL ou AMESC e que estejam em consonância com os termos do Edital.