Reforma administrativa diminuirá cargos de confiança

O prefeito de Siderópolis Douglas Warmling, o Guinga, encaminhou recentemente à Câmara de Vereadores o projeto de lei da reforma administrativa. A principal mudança proposta tem o objetivo de extinguir dezenas de cargos de confiança, adequando a ordem técnica das secretarias e definindo o organograma e funções dos órgãos da administração direta e indireta. “Nos últimos quatro anos nós administramos com a lei do sistema de outro prefeito. Hoje sentimos essa necessidade de mudança e acima de tudo, de adequar a realidade administrativa e financeira do município”, explica o Guinga.

Atualmente o sistema permite a contratação de 146 cargos de confiança (CC) que possuem salários que variam de R$ 969 a R$ 1.453. Com a mudança o quadro reduzirá para apenas 111, sendo excluídos dos quadros 57 CC e criados 22 cargos comissionados de quarto e quinto escalão com salários inferiores para diminuir ainda mais o custo da máquina pública.

O executivo também pretende criar o quadro de funções gratificadas para os servidores efetivos. A mudança proposta de gratificação variará de 20% a 50% dos salários. “É uma forma de valorização dos servidores concursados que geralmente têm os menores salários da administração. A gratificação terá um percentual muito menor do que os cargos comissionados que estavam a disposição”, comenta o prefeito.

O projeto de lei foi explicado na íntegra para o Sindicato dos Servidores e recebeu o apoio da classe sindical. “O projeto é muito bom. Não existe nenhum prejuízo ao servidor e ainda contempla a classe com gratificações, que, mesmo não incorporando ao salário, fará aumentar os proventos de cada um”, pontua a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região, Maria Bárbara Teixeira Righetto.