Abertas inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Siderópolis
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente abriu nesta segunda-feira, dia 10, as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Siderópolis.
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio -dia e das 13h às 17 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social de Siderópolis, situada na rua Diomício Freitas, nº 104, no Centro, em Siderópolis.
De acordo com o edital são cinco vagas para a função pública para o cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028. Os cinco candidatos que obtiverem maior número de votos, em conformidade com o disposto no edital, assumirão o cargo de membro titular. Os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes.
Somente poderão concorrer ao cargo, os candidatos que têm reconhecida a idoneidade moral, idade superior a 21 anos, reside no município, concluiu o ensino médio, tem comprovação de conhecimento sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e sobre informática básica, não ter sido anteriormente suspenso ou destituído do cargo, além de outros requisitos que constam no edital.
O processo de aprovação consiste na inscrição, capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, apresentação dos candidatos habilitados em sessão pública, aberta para toda a comunidade; e sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores do município de Siderópolis, cujo domicílio eleitoral tenha fixado dentro de prazo de 90 dias anteriormente ao pleito.
Todas as informações constam no edital por meio do link: https://www.sideropolis.sc.gov.br/edital-conselhotutelar/
Fotos: Divulgação/Conselho Tutelar
