Cultura: Governo de Siderópolis disponibiliza datas das oitivas para implantação da Lei Paulo Gustavo
O Governo de Siderópolis, por meio do Departamento de Cultura, e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, realizará a primeira oitiva para implantação da Lei Paulo Gustavo, na próxima terça-feira, dia 2 de maio.
Durante o encontro, a partir das 19 horas, será definido o plano de ação do recurso federal. A oitiva será no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na rua Calixto de Mattia, nº 76 – sala 01, e conta com a participação da sociedade civil, principalmente os produtores culturais.
“Ao todo serão três encontros com o objetivo de escutar e dialogar com a comunidade no geral, e em especial os artistas. É importante que as pessoas participem, porque esses encontros irão servir para discutir sobre a aplicação do recurso”, afirmou o prefeito Franqui Salvaro.
A cultura sideropolitana irá receber por meio da lei o valor de R$142.901,68 para lançar editais dentro das áreas de: apoio a produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras e apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Arisson Fabrício Nunes, assessor de Cultura explicou que a lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial. “Precisamos elaborar um plano de ação que condiz com a nossa realidade. Sabemos que o nosso município conta com poucos trabalhadores do audiovisual, porém vamos dialogar com as entidades, associações, pessoas físicas ou jurídicas para que possamos aplicar da melhor forma este recurso”, disse.
Os produtores culturais devem ficar atentos. Em breve o Governo de Siderópolis disponibilizará um formulário sobre a Lei Paulo Gustavo no site oficial da Prefeitura Municipal. O mesmo servirá como direção para a distribuição dos recursos, entre outros mecanismos a serem feitos.
Próximas oitivas
Dia 9/5 às 19h- segunda oitiva com a Sociedade Civil- Auditório da CDL(Câmara dos Dirigentes lojistas) Endereço: Rua Calixto de Mattia, 76 – sala 01.
Dia 16/5 às 19h- terceira oitiva- finalização e elaboração do plano de ação para os recursos da Lei Paulo Gustavo. Auditório da CDL (Câmara dos Dirigentes lojistas) Endereço: Rua Calixto de Mattia, 76 – sala 01.
Sobre a Lei – a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida por Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19, de modo a estabelecer que, após a adequação orçamentária, os municípios deverão promover discussão e consulta às suas respectivas comunidades culturais e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública, relativos aos recursos de que trata a lei, através de conselhos, reuniões técnicas, audiências públicas e fóruns relacionados ao tema.
