Siderópolis projeta perda de R$ 61 mil em ICMS
A prefeitura de Siderópolis estima para este mês de janeiro uma redução acentuada no repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Caso nada mude a redução nos cofres públicos deverá chegar a mais de R$ 61 mil. Os dados foram projetados observando a avaliação da Secretaria da Fazenda do Estado que espera por uma diminuição de 15% (R$ 100 milhões) por mês na arrecadação em decorrência dos prejuízos ocasionados pelas enchentes em Santa Catarina no final do ano passado.
“Estamos muito preocupados e apreensivos. Se essa queda for confirmada nós ficaremos sem capacidade de investimento e ainda por cima tendo dificuldades em cumprir com a folha de pagamento. A situação é muito grave, principalmente, para os municípios pequenos”, afirma o prefeito Douglas Warmling, o Guinga.
Em 2008 o município arrecadou mensalmente uma média de R$ 412.076,00 ao mês, o que compreende quase 50% dos recursos mensais que entram no caixa da Prefeitura de Siderópolis. O alicerce do cofre público dos municípios de pequeno porte é baseado no ICMS e IPI. “Nós fizemos uma estimativa em relação ao ICMS, mas o IPI baixará conseqüentemente, e, provavelmente, o FPM também. Se somados ultrapassarão os R$ 100 mil”, explica preocupado o prefeito.
O repasse do ICMS é feito todas as terças-feiras, mas o maior volume para os municípios é recebido na terceira terça-feira do mês, ou seja, dia 20. Até lá, os prefeitos calculam prejuízos. “É certo que nós teremos problemas imediatos na manutenção dos custos fixos das diversas secretarias. Nosso objetivo é não deixar essa perda prejudicar os serviços prestados à população, mas a crise parece estar chegando”, antecipa Guinga.
