Guinga participa de Congresso da FECAM para discutir finanças municipais
O prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling, o Guinga, participa na terça (14) e quarta-feira (15), em Blumenau, do Congresso organizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e que tem o objetivo de orientar os gestores municipais para organizar e controlar as finanças do município e melhorar a arrecadação municipal como uma das medidas para combater os efeitos da queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à crise.
Como 3º vice presidente da FECAM, Guinga, pretende juntamente com a federação buscar junto ao governo federal medidas de compensação aos municípios devido a queda do FPM. “A Fecam vai intensificar a capacitação dos profissionais que atuam nas áreas de finanças e tributação, como mais uma medida adotada para ajudar os prefeitos neste momento de crise. A situação é muito delicada”, comenta Guinga.
O Congresso discutirá o sistema tributário e a arrecadação municipal, os aspectos legais e a operacionalização do controle interno, as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e o plano de contas. Os temas serão abordados por especialistas em contabilidade pública e representantes do Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado.
Atualmente para 1.367 municípios brasileiros, o FPM representa mais de 50% das suas receitas. Em 3.871municípios, por sua vez, a soma do FPM e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ultrapassa mais de 50% da receita. “Para nós catarinenses a crise ambiental que atingiu o norte do Estado no fim do ano passado diminuiu drasticamente a arrecadação com ICMS também. Apesar do crescimento das receitas nos últimos anos as despesas cresceram em ritmo ainda maior, devido à crescente demanda de serviços públicos”, explica o prefeito.
A intenção de Guinga, como representante da Fecam no sul do Estado, é juntamente com o prefeito de Urussanga e presidente da Amrec, Luis Carlos Zen, reunir os prefeitos logo após o congresso para discutir os efeitos da crise nos municípios.
