Guinga acompanha discussões sobre perdas do FUNDEB
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) discutiu na manhã desta sexta-feira (5), em Florianópolis, as perdas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com a bancada parlamentar catarinense. O 3º vice-presidente da Fecam, e prefeito de Siderópolis Douglas Warmling, o Guinga, participou do encontro que buscava soluções para minimizar as perdas dos municípios.
As perdas do Fundeb começaram a ficar maiores a partir de 2006, quando foi alterada a forma de repasse dos municípios. Isso porque para compor o Fundo eram retidos 15% das receitas de FPM, ICMS, IPI e demais verbas, e a mudança alterou o percentual para 20% em 2009. “Dessa forma nós deixamos na fonte cerca de R$ 200 mil por mês, mas só recebemos R$ 140 mil de volta para a educação. Os municípios com menos habitantes tem sofrido em detrimento do repasse para as cidades maiores”, explica Guinga. Em 2009, por exemplo, Siderópolis já perdeu R$ 162.124,99, frente R$ 543 mil em 2008 e R$ 495 mil em 2007.
Duas medidas serão adotadas para buscar soluções para os pequenos municípios. A primeira é uma ação da bancada federal que tentará em Brasília aumentar o repasse do índice do valor do Fundeb por alunos da área rural. Também ficou acertada a formação de uma comissão para tratar junto ao governo estadual da municipalização do ensino fundamental e médio a partir do ano que vem. “A mudança será gradual, mas o município terá que arcar com todos os custos no primeiro ano. Isso implica em comandar a parte administrativa, financeira e pedagógica. É algo pesado para os pequenos municípios e que precisa ser revisto”, comenta Guinga.
Participaram do evento prefeitos de todo o Estado, e também os deputados federais Cláudio Vignatti e Gervásio Silva.
