Guinga encaminha Projeto de Lei para implantação do PEAD
O prefeito de Siderópolis Douglas Warmling, o Guinga, encaminha nesta segunda-feira (31) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (Pead). O programa tem caráter assistencial, e será coordenado pelas Secretarias de Assistência Social e Obras, mas com participação das demais secretarias.
O objetivo é proporcionar a ocupação, qualificação profissional e bolsa – auxilio mensal para até 25 desempregados do município de Siderópolis. “É um projeto inédito na região e visa amenizar os efeitos das crises mundial e econômica que têm refletido diretamente no município, tanto na receita do Executivo, quanto no número de desempregados que triplicou em relação ao ano passado. Além disso, ele busca a inclusão social dessas pessoas por meio da qualificação da mão de obra”, argumenta o prefeito.
Os benefícios serão concedidos pelo prazo de seis meses prorrogáveis pelo mesmo período, com salário mínimo mensal para cada beneficiário. “As pessoas não possuirão vínculo empregatício, trabalharão quatro dias por semana e passarão por uma qualificação profissional ou alfabetização no quinto dia. É uma grande iniciativa que precisa agora de aprovação do Legislativo”, adianta Guinga.
Os beneficiários serão utilizados nos serviços de interesse local, que vão desde as obras de pavimentação, passando pela limpeza da cidade, e manutenção das estradas. “Nossa idéia é contratar de imediato cerca de 10 pessoas, que irão trabalhar, principalmente, na limpeza da cidade e na operação tapa buracos que vamos implementar na seqüência”, comenta o Chefe do Executivo.
De acordo com o projeto de Lei, os critérios utilizados para escolha dos beneficiários serão os seguintes: o beneficiário deverá estar desempregado há mais de seis meses e não estar recebendo seguro desemprego ou benefício de qualquer outro programa similar, ter mais de 18 anos, maior número de filhos menores de 14 anos, ser o único beneficiário do núcleo familiar e residir no município de Siderópolis há pelo menos um ano.
