Projeção de mais queda na receita preocupa prefeitos
Presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera e 2º vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o prefeito de Siderópolis Douglas Warmling, o Guinga, saiu preocupado da reunião de trabalho realizada na semana passada, em Brasília, com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A queda do repasse do FPM de janeiro foi apenas um sinal do que virá pelo ano.
Perspectivas negativas foram repassadas aos Chefes do Executivo, já que estima-se uma seqüência de baixas nos próximos meses. O sinal da “crise” será evidenciado na Marcha dos Prefeitos, que, neste ano, terá um movimento mais acentuado, com críticas agudas ao aumento das responsabilidades das prefeituras e a diminuição dos recursos advindos do Governo Federal.
Tendência é de uma perda total de quase R$ 4 bilhões para os municípios brasileiros em 2010. “Os prefeitos saíram apavorados. A situação é delicada, porque no ano passado ainda se falava em crise. Esse ano não tem mais crise mundial, mas os municípios continuam e continuarão sofrendo”, comenta.
Em janeiro a devolução do Imposto de Renda foi uma das causadoras da queda da receita, mas a isenção do IPI, a queda nos repasses da CIDE, da Lei Kandir e outros fatores também preocupam. A Fecam realiza nesta segunda-feira (8) reunião do Conselho Executivo para discutir uma solução. Enquanto isso, Guinga deverá convocar os prefeitos da região carbonífera nos próximos dias para tratar do assunto.