Após mobilização, prefeitos comemoram partilha do pré-sal
A mobilização dos prefeitos surtiu efeito em Brasília. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (10), a emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.
O projeto é a esperança de milhares de prefeitos, garante o 2º vice-presidente da Fecam e prefeito de Siderópolis Douglas Warmling, o Guinga, que representou o Estado nas discussões. “Passamos a ter uma nova perspectiva positiva de futuro”, argumentou. Segundo ele, o cálculo feito sobre a partilha é de que o menor município no bolo do FPM deverá receber ao menos um incremento de R$ 1,5 milhão ao ano.
O projeto segue agora para votação do Senado, e Guinga acredita que até a Marcha dos prefeitos, em 17 de maio, o projeto esteja aprovado. A matéria dispõe sobre a distribuição dos recursos do pré-sal para todos os municípios brasileiros propondo uma divisão mais equitativa dos royalties entre os estados, usando os critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE), preservando a fatia da União. “O petróleo é um bem da nação brasileira. Não é um potencial exclusivo de alguns estados”, comenta Guinga.
