Juizado Especial de Siderópolis comemora bons resultados
A instalação do posto do Juizado Especial Cível em Siderópolis completa nos próximos dias o terceiro ano. As comemorações começam essa semana, quando está deflagrada no país a 5ª Semana Nacional de Conciliação. O posto de Siderópolis funciona desde dezembro de 2007, e coloca a disposição da população uma extensão do poder judiciário.
O Juizado Especial, localizado no Centro Social Urbano, tem possibilitado a aproximação e solução de conflitos jurídicos de pequenas causas envolvendo processos de até 40 salários mínimos. Além disso, o posto de conciliação atende também na cobrança da dívida ativa.
O projeto pioneiro na região carbonífera completou em 2010 um ano de funcionamento com bons resultados. De junho de 2009 até julho de 2010 foram realizadas 204 audiências, e foram lançados mais de R$ 90 mil. Deste valor, R$ 60 mil já foram arrecadados juntos aos cofres públicos municipais. “Obtivemos o índice de quase 70% de acordos cumpridos em valores, sendo que uma parte ainda falta entrar na arrecadação devido ao parcelamento escolhido pelo contribuinte”, explica o responsável pelo setor de conciliação da Dívida Ativa, Willian Bonassa.
Para o prefeito Douglas Warmling, o Guinga, o projeto tem beneficiado diretamente a população. “Esses recursos retornam aos cofres e são utilizados em bem feitorias para o cidadão. Tínhamos um índice alto de inadimplência até pouco tempo, e essa realidade está mudando”, comenta.
Em 2011 o município de Siderópolis ganhará um Fórum Municipal graças a iniciativa da Juíza Janice Ubialli, titular do Juizado Especial Cível. Assim, as conciliações realizadas pelo Juizado Especial poderão ser homologadas no local, sem o deslocamento do contribuinte.
