Siderópolis instala Casa da Cidadania
O Prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling, o Guinga, e o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos, assinaram na tarde desta quinta-feira (16) o convênio para instalação do Fórum Municipal – Casa da Cidadania. O objetivo é ampliar os serviços públicos anteriormente prestados pelo Posto de Atendimento Conciliador (PAC), colocando uma estrutura maior e melhor qualificada à disposição da população local.
Funcionando desde 2009 em Siderópolis, o Juizado Especial atendeu até o momento mais de 700 pessoas. “Queremos que toda a população tenha acesso aos direitos básicos. Além disso, a conciliação é o grande mote do Judiciário atualmente, pois evita o litígio. Neste sentido, Siderópolis trabalha cada vez mais para alcançar em breve a condição de comarca”, afirmou o prefeito Guinga.
A Casa da Cidadania entrará oficialmente em funcionamento nos próximos dias no Centro Social Urbano. O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Trindade dos Santos parabenizou o Executivo pela iniciativa. “Queremos garantir uma aplicação justa e eficiente da lei, com resultados que transmitam confiança e credibilidade aos clientes-cidadãos da administração pública”, disse o presidente do TJ.
Estavam presentes na solenidade o vice-prefeito Elvi Donadel, a diretora do Foro da Comarca de Criciúma e titular do Juizado Especial Cível, Juíza Ana Lia Moura Lisboa, e a Juíza de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça, fundadora do PAC – Juizado Especial Cível, Janice Ubiali, a Desembargadora Salete Somariva, o procurador do município de Siderópolis, Luiz Fernando Luchina Giordani e o vice-presidente da OAB, subseção de Criciúma, Luiz Fernando Michalak.