Propostas de Siderópolis são elencadas na 7ª Conferência Municipal de Saúde
A 7ª Conferência Municipal de Saúde, que teve como tema principal “Democracia e Saúde”, definiu as propostas de Siderópolis em cada um dos três eixos temáticos preconizados pelo Conselho Nacional de Saúde. No eixo I Saúde como direito, os participantes solicitaram a descentralização dos atendimentos de alta complexidade (consultas, exames) e pediram para rever a Rede Psicossocial, com aumento no número de leitos e tempo de permanência de internação.
No eixo II Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a plenária destacou a necessidade de integração de todos os Sistemas de informação do SUS em um único sistema operacional e disponível em todas as esferas do SUS. Além de pedir a consolidação e reconhecimento dos consórcios como políticas públicas, assegurando que o produto da sua atuação possa refletir em produção, proporcionando economia e ampliando a oferta de serviços e tecnologias à população.
Já no eixo III, Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), foi solicitado reajuste da Tabela do SUS dos procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), que não foram reajustados, revogando a DRU (Desvinculação de Recurso da União) e também a revogação da EC 95/2016 e aplicação, pela União de, no mínimo, 10% da sua Receita Corrente Bruta (ou seu equivalente em Receita Corrente Líquida) em ações e serviços públicos de saúde. As propostas serão encaminhadas e defendidas na Conferência Estadual, que acontece em junho em Florianópolis. “A participação popular é muito importante. É através desse processo que o cidadão pode contribuir no desenvolvimento de políticas públicas de saúde”, enfatizou o prefeito Hélio Cesa, o Alemão.
Realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, com o apoio do Governo Municipal, a 7ª Conferência de Saúde aconteceu no Siderópolis Clube e reuniu dezenas de pessoas de órgãos governamentais, conselheiros de saúde, representantes de movimentos sociais e entidades e população em geral. “O conselho tem um papel fundamental na fiscalização da saúde pública e definir as prioridades em conjunto com o cidadão reforça o comprometimento do poder público”, afirmou o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonor Rampinelli. “Foi uma tarde de muito trabalho e que finalizou com propostas importantes para a manutenção e melhoria nos serviços oferecidos pelo SUS”, destacou a secretária de Saúde de Siderópolis, Gláucia Cesa Périco.
